STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor